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quarta-feira, 13 de junho de 2012

Cálculo e Contabilização da Provisão das Férias

A Provisão de Férias é contabilizada mensalmente no valor de1/12 (um doze avos) do salário atualizado de cada funcionário. A contabilização é feita baseada no princípio da competência, pois devemos registrar todas as despesas no momento em que elas acontecem, ou seja, quando incorridas. Cada mês transcorrido  representa 1/12 (um doze avos) de obrigação para a empresa e consequentemente 1/12 (um doze avos) de direito para o funcionário.


Exemplo:

O funcionário foi admitido em 01/04/X0 com o salário de 600,00 mensais

Em 30/04/X1 ele terá direito a 1/12 de férias, portanto o valor a ser provisionado será de 50,00, ou seja 600,00 (salário) dividido por 12 meses.


Lançamento:
DÉBITO: DESPESA COM FÉRIAS
CRÉDITO: PROVISÃO DE FÉRIAS


Continuando com o mesmo exemplo anterior, suponhamos agora que o funcionário tenha recebido um reajuste salarial de 5% em junho, passando seu salarial para 630,00. Em 30/06/X1 ele terá direito a mais 1/12 de férias (630,00 ÷ 12), portanto o valor a ser provisionado será de 52,50, mas se contabilizarmos como provisão co mês apenas esse valor, o saldo acumulado não estará fechando com o valor a que ele tem direito neste momento, vejamos.

O direito a férias desse funcionário em junho é de 3/12 (três doze avos), ou seja, provisionamento de abril, maio e junho. Calculando teremos o seguinte valor

630,00 (salário atual) ÷ 12 = 52,50  x  3 (direito adquirido)  =  157,50

Se somarmos o provisionamento feito em abril, maio e junho (50,00 + 50,00 + 52,50) chegaremos ao valor de 152,50. Por que?  Porque os meses de abril e maio foram feitos com base em salário anterior, e as férias serão pagas sempre com base no salário atualizado (157,50), sendo assim a maneira mais adequada para fazermos o cálculo da provisão mensal de férias é considerando sempre o saldo acumulado, ou seja, ao calcular o provisionamento de junho por exemplo devo verificar qual é o período a que o funcionário tem direito, ou seja, o número de meses (avos), que no caso do exemplo em junho é de 3 avos (meses) e calcular o valor de férias acumulado.

630,00 (salário atual) ÷ 12 = 52,50  x  3 (direito adquirido, abril, maio e junho)  =  157,50

Após efetuar esse cálculo, devo subtrair o valor acumulado já contabilizado nos meses anteriores,a saber

provisão de abril = 50,00  +  provisão de maio = 50,00  = saldo acumulado da provisão no valor de 100,00

157,50 – 100,00  =  57,50

Dessa forma o valor a ser contabilizado como provisão de férias de junho será de 57,50.

Conferindo as contabilizações

provisão de abril = 50,00  + provisão de maio = 50,00  +  provisão de junho = 57,50  =  157,50 , que é exatamente o valor a que o funcionário tem direito neste momento.

Esse procedimento de cálculo através do saldo acumulado garante menor possibilidade de erro no cálculo, pois o saldo contábil deve ser igual ao direito adquirido até aquela data, calculado sobre o salário atualizado adicionado inclusive de média de horas extras ou média de comissão e outros quando for o caso de remunerações variáveis por exemplo.

Ainda sobre a Provisão de Férias, temos que considerar o valor relativo a 1/3 sobre férias e também os valores relativos aos encargos. Neste caso o cálculo e a contabilização é mais simples pois faremos o cálculo multiplicando a provisão de férias do mês pelos percentuais correspondentes a 1/3 e encargos. Esses valores serão contabilizados em conta específica de provisão. Vejamos um exemplo

Considerando como base o exemplo anterior temos:

Valores provisionados como Férias:

abril = 50,0

maio = 50,00

Junho = 57,50

Como encargos parte da empresa, vamos considerar:

Abono pecuniário, equivalente a 1/3 sobre o valor de férias

I.N.S.S. sobre férias = Como o percentual pode ser diferente dependendo da atividade ou do fato de ser empresa enquadrada no Simples Nacional ou não, vamos aqui para efeito didático considerar um percentual único de 20%, lembrando que deve ser consultada a legislação pertinente antes de se fazer o cálculo.

F.G.T.S. sobre férias = Neste caso vamos também usar um percentual de 8% para efeitos didáticos, que deve ser revisto de acordo com a legislação pertinente.

Cálculos e lançamentos

ABRIL

Provisão de Férias = 50,00

1/3 abono pecuniário = 50,00 ÷ 3 (1/3)  =  16,66

I.N.S.S. de 20% = 50,00 x 20%  =  10

F.G.T.S. de 8% =  50,00x 8%  =  4,00

DÉBITO: DESPESA COM ENCARGOS SOBRE FÉRIAS
CRÉDITO: PROVISÃO DE ENCARGOS SOBRE FÉRIAS

MAIO

PProvisão de Férias = 50,00

1/3 abono pecuniário = 50,00 ÷ 3 (1/3)  =  16,66

I.N.S.S. de 20% = 50,00 x 20%  =  10

F.G.T.S. de 8% =  50,00x 8%  =  4,00

DÉBITO: DESPESA COM ENCARGOS SOBRE FÉRIAS
CRÉDITO: PROVISÃO DE ENCARGOS SOBRE FÉRIAS

JUNHO

Provisão de Férias = 57,50

1/3 abono pecuniário = 57,50 ÷ 3 (1/3)  =  19,17

I.N.S.S. de 20% = 57,50 x 20%  =  11,50

F.G.T.S. de 8% = 57,50 x 8%  =  4,60

DÉBITO: DESPESA COM ENCARGOS SOBRE FÉRIAS
CRÉDITO: PROVISÃO DE ENCARGOS SOBRE FÉRIAS

Bom galera, espero ter ajudado!!




2 comentários:

  1. O empregado trabalha 12 meses para ter direito ao descanso, se no período concessivo ele comete excesso de faltas, ele pode perder o direito ao descanso integral
    http://www.microempreendedor.tv.br/ferias/

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    1. Boa tarde,
      Sim em caso de faltas sem justificativas o funcionários pode perder o direito as férias:
      De 6 a 14 faltas tem direito a 24 dias se férias;
      De 15 a 23 = 18 dias de férias;
      De 24 a 32 = 12 dias de férias,
      Superior a 32 faltas, perde o direito as férias.

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