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sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

Qual é a diferença entre Nota Fiscal, Cupom Fiscal, Fatura, Duplicata e Carnê?


A nota fiscal é um documento fiscal e que tem por fim o registro de uma transferência de propriedade sobre um bem ou uma atividade comercial prestada por uma empresa e uma pessoa física ou outra empresa. Nas situações em que a nota fiscal registra transferência de valor monetário entre as partes, a nota fiscal também destina-se ao recolhimento de impostos e a não utilização caracteriza sonegação fiscal. Entretanto, as notas fiscais podem também ser utilizadas em contextos mais amplos como na regularização de doações, transporte de bens, empréstimos de bens, ou prestação de serviços sem benefício financeiro á empresa emissora. Uma nota fiscal também pode cancelar a validade de outra nota fiscal, como por exemplo na devolução de produtos ou cancelamento de contratos de serviços.

O cupom fical é o documento fiscal emitido, qualquer que seja o valor da operação, pelo equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF, nas vendas à vista, à pessoa natural, ou jurídica não-contribuinte do imposto em que a mercadoria for retirada, ou consumida no próprio estabelecimento pelo comprador

Fatura (português brasileiro) ou factura (português europeu) é um documento comercial que representa a venda para clientes domiciliados em território nacional.
No Brasil usa-se também como documento fiscal, quando inclui elementos da legislação fiscal, principalmente as do IPI-ICMS-ISSQN. Nesse caso o formulário denomina-se "nota fiscal/fatura".
Em geral, a fatura só é emitida para pagamentos ainda não efetuados (vendas à prazo ou contra-apresentação). Também é usada como controle de itens, pois nela constam todos os comprados em tal negociação. Nesse caso se assemelha a um romaneio, que é um documento comercial.
A facturaçãoPE ou faturamentoPB é a soma dos valores das faturas emitidas em determinado período de tempo comercial. Todavia, como faturamento costuma ser tratado pela legislação tributária como sinônimo de Receita Bruta de Vendas, deve-se observar se devem ser incluídas no total as vendas à vista ou não, quando há necessidade de se informar esses valores.
Da fatura se extrai a duplicata, que é um título de crédito.

A duplicata mercantil ou simplesmente duplicata é uma espécie de título de crédito que constitui o instrumento de prova do contrato de compra e venda.
Humberto Piragibe Magalhães e Christóvão Piragibe Tostes Malta (Dicionário Jurídico, 1º:371), a definem como o título de crédito constituído por um saque vinculado a um crédito decorrente de contrato de compra e venda mercantil ou de prestação de serviços igualado aos títulos cambiários por determinação legal. É título casual, formal, circulável por meio de endosso e negociável. Geralmente é título de crédito assinado pelo comprador em que há promessa de pagamento da quantia correspondente à fatura de mercadorias vendidas a prazo.
A duplicata tem origem em uma só fatura, porém de uma só fatura podem ser extraídas diversas duplicatas.
A duplicata deve ser apresentada ao devedor dentro de 30 dias de sua emissão, e ele deverá devolvê-la dentro de 10 dias, com a sua assinatura de aceite ou declaração escrita esclarecendo por que não a aceita. A duplicata paga, para segurança do devedor, deve ser retirada de circulação, com quitação no próprio título, para que ele não possa ser cobrado por algum endossário de má-fé.
A duplicata de prestação de serviços é título emitido por profissionais ou por empresas, para cobrança de serviços prestados. É obrigatória nas vendas mercantis a prazo e pode ser protestada por falta de pagamento, quando vencida.

Carnê é uma ordem de pagamento impressa, identificada e com orientação de desconto ou acrescimo em decorrência da efetuação de quitação

Espero ter Ajudado!!
Akira Sales


Fonte(s):
http://pt.wikipedia.org/wiki/Nota_fiscal 
http://www.sebraesp.com.br/principal/mel… 
http://pt.wikipedia.org/wiki/Fatura 
http://pt.wikipedia.org/wiki/Duplicata 


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